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Rua Engenheiro Silva e Lima, 04, Nazaré - SalvadorBa
sindprev@sindprevba.org.br
(71) 3444-5444 – 3444-5445
Fax: 3444-5434 – 3444-5435
Horário de
Funcionamento
do Sindicato
Lembramos que o expediente do sindicato é de segunda à sexta de
8h às 12h e das 14h às 18h. Já o atendimento jurídico com a JB Militão Advocacia & Consultoria, é feito todas terças e quintas-feiras das 9h às 13h e das 13:30 às 16h. |
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COMUNICADO |
|04/04/2012| A Diretoria Colegiada do Sindprev/BA comunica aos filiados e colaboradores que no dias 05 (quinta-feira), não haverá expediente na sede do sindicato, devido ao feriado da Semana Santa. As atividades retornam na segunda-feira (09/04). Os diretores e funcionários desejam a todos (as) uma Feliz Páscoa.
DIRETORIA COLEGIADA
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INSS acaba de publicar a Portaria nº 140, de 2 de abril de 2012 que constitui Grupo de Trabalho – GT |
|04/04/2012| Esse GT tem com o objetivo de propor adequações na estruturação e nos critérios de desenvolvimento da Carreira do Seguro Social.
A representação dos trabalhadores, através da CNTSS, terá os nomes dos companheiros Terezinha de Jesus Aguiar, Davi Santos Costa Eduvirges (que é membro do CGNAD) e Pedro Luiz Totti - (Suplente).
A CNTSS, através dos seus sindicatos, já está promovendo seminários que ajudem a construir PROPOSTA DE CARREIRA para ser debatido e aprofundado no GT.
Leia no anexo
Escrito por: Coordenação dos Federais da CNTSS
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Pagamento de Exercícios Anteriores
dos Servidores Ativos (GDPST) |
| 19/03/2012| Já está na prévia do contracheque de março de 2012, o pagamento dos exercícios anteriores, Gratificação de Desempenho da Previdência, Saúde e Trabalho (CDPST), referente a 15 dias do mês de novembro e 30 dias do mês de dezembro, dos servidores que foram avaliados no primeiro de ciclo de Avaliação Individual. Período este compreendido entre 15 de novembro de 2010 a junho de 2011.
Caso algum contracheque do mês de março, não inclua estes valores, o servidor deve procurar o Departamento de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde. |
Proposta de reestruturação remuneratória para a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho que trata a Lei n 11.355/2006 foi assinada pelo Ministro Padilha |
 |09/03/2012| Na presença de representantes da direção da CNTSS: Francisca Alves de Souza (PE) ; Luiz Carlos Vilar (SE), Cícero Lourenço da Silva (AL) e Sandro Ceza (RJ), o Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha assinou, em seu gabinete, e encaminhou para a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Proposta de reestruturação remuneratória para a Carreira da Previdência , Saúde e Trabalho que trata a Lei n 11.355/2006 foi assinada pelo Ministro Padilha.
[+] Confira documento |
A Secretaria de Assuntos Jurídicos informa |
 | 01/03/2012| A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO SINDPREV/BA ESCLARECE AOS ASSOCIADOS QUE, NÃO TEM EFETUADO LIGAÇÕES PARA A CASA DOS SERVIDORES PARA INFORMAR QUE EXISTE O VALOR DE R$ 50.000,00 A SER RECEBIDO. Alguns servidores tem procurado o Sindprev/BA para falar a respeito de ligações recebidas por diferentes Associações. Estas tem informado que o servidor tem o valor citado acima a receber e ao mesmo tempo solicita dados pessoas e bancários. A direção do Sindprev/BA informa, que caso o servidor receba esse tipo de ligação, este não deve passar seus dados pessoais e bancários e deve busque de imediato, o Sindprev/BA, para esclarecer este ou outros tipos de dúvidas. O sindicato disponibiliza diariamente (segunda a sexta), dois diretores de plantão, para atender aos filiados.
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Informe |
|27/02/2012| A Secretaria de Organização e a Secretaria de Saúde do Trabalhador e GEAP, vem por meio deste comunicado informar aos participantes do II Seminário de Saúde do Trabalhador (a), realizado no último dia 15 de fevereiro, no auditório do Sindprev/BA, que os Certificados estão disponíveis na sede do sindicato. Aos delegados que já receberam os referidos Certificados, a diretoria agradece pela presença. |
Sindprev/BA abre vagas para recepcionistas |
| 01/02/2012| A diretoria colegiada do Sindprev/BA está realizando seleção para preencher duas vagas de recepcionistas no setor jurídico do sindicato. Os interessados tem até o dia 10 de fevereiro para entregar os currículos, de segunda a sexta. A entrega pode ser feita na sede do Sindprev, enviado por e-mail (sindprev@sindprevba.org.br) ou através do fax (3444-5434 – 3444-5435). Venha fazer parte da família Sindprev/BA, estamos esperando você. |
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Tudo pronto para a inauguração
das novas salas do Sindprev/BA |
| 26/01/2012| Pensando em oferecer um maior conforto para os filiados e funcionários, a diretoria colegiada do Sindprev/BA prepara os últimos detalhes da ampliação do anexo na sede do sindicato. A inauguração das 10 novas salas está prevista para o dia 16 de fevereiro, dia em que será realizado o VI Grito de carnaval do Sindprev.
Para celebrar mais essa conquista desta diretoria, no dia 16 de fevereiro (QUINTA-FEIRA), às 8h, será servido um coquetel de inauguração e realizada a nossa abertura do carnaval 2012. |
Diretoria do Sindprev/BA volta a
visitar os locais de trabalho |
| 05/01/2012| Dando continuidade às visitas aos locais de trabalho, no dia 03 de janeiro de 2012, os diretores, Valdemir Medeiros, Walter Cândido e Dílson da Paixão visitaram o Posto de Atendimento Médico do Barbalho. O objetivo da visita foi atender aos servidores que procuraram o sindicato para relatar a falta de condições de trabalho em que a Unidade se encontra. Os diretores deixaram marcada uma reunião com todos os servidores da Unidade, no próximo dia 11 de janeiro, às 11h. Ainda no mesmo dia (03/01), os diretores Valdemir Medeiros, Walter Cândido, Valdete Francisca e Jorge Oliveira estiveram no Hospital Manoel Vitorino. Novamente os diretores foram atender as solicitações dos servidores, desta vez, o convite foi feito pelo corpo de enfermagem da Unidade, que estaria se reunindo com a direção do Hospital, mas, devido a um imprevisto, a reunião não aconteceu. A direção esta aguardando os servidores do Vitorino agendarem a próxima reunião. |
Procedimentos no convênio GEAP são diferenciados nos meses de novembro e dezembro
| 14/12/2011| A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP/SAA/SE) alerta aos servidores conveniados à Geap, que no mês de novembro os cancelamentos, inclusões e migrações realizados de 28 a 30/11 somente serão efetivados em 2012. [+] Leia documento Canal de Serviços |
Reunião com o ministro da
Previdência para discutir jornada das
30 horas nesta quinta-feira
| 09/11/2011| Nesta quinta, 10/11, às 11h, em Brasília, acontece reunião entre as entidades representativas dos servidores e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. O objetivo é discutir detalhadamente a volta da jornada de 30 horas para servidores das APS.Estarão representando a direção da CNTSS a vice-presidente Therezinha de Jesus Aguiar e os representantes da Coordenação dos Federais: e Sandro Alex Cezar... |
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SINDPREV INFORMA
| 07/11/2011| Comunicamos que devido ao grande número de Processos a serem ajuizados durante os meses de novembro, dezembro e janeiro, os plantões dos advogados da JB Militão terão os horários modificados. A partir do dia 08 de novembro (amanhã), o atendimento será as terças e quintas-feiras, mas, somente pela manhã, das 09 às 13 horas. Contamos com a colaboração de todos. |
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COMUNICADO
| 03/11/2011| A Diretoria Colegiada do Sindprev/BA vem comunicar, que em virtude da mudança feita pelo governo, transferindo o feriado do Dia 28 de Outubro (Servidor Público), para o dia 14 de novembro, data que antecede o feriado nacional de 15 de novembro, no dia 14, não haverá expediente no Sindicato, retornando às atividades na quarta-feira, 16 de novembro. |
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Bancários encerram greve na Bahia |
| 18/10/2011| O Após 21 dias, acabou na noite desta segunda-feira (17) a greve dos bancários na Bahia. De acordo com informações da assessoria da categoria, a greve terminou após uma assembleia realizada às 18h. A exceção foi do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que continua com as portas fechadas. O Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) já havia chegado a um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na noite de sexta-feira (14). A proposta aceita determina 9% de reajuste sobre salários, retroativos a setembro, e 12% de reajuste no piso da categoria, que passa de R$ 1.250 para R$ 1.400 para a função de escriturário. A participação nos Lucros e Resultados também será maior, com o aumento da parcela fixa básica para R$ 1,4 mil (reajuste de 27,2%) e do teto da parcela adicional de R$ 2,8 mil (reajuste de 16,7%). As assembleias acontecem em todo país e a tendência é de que a greve termine em todos os estados. Os bancários de São Paulo já aceitaram a proposta e saíram de greve, assim como os da Bahia. Informações: Bahia Noticias |
3,17 % do Ministério da Saúde tem mais RPV’s liberadas |
Avanço na Habilitação de Herdeiros do processo 3,17% INSS |
| 18/10/2011| O Sindicato informa que foi proferida decisão nos autos do processo 2007.33.00.021352-3, objeto 3,17% do Ministério da Saúde, em que algumas RPV’s (Requisições de Pagamento de Pequenos Valores) que estavam pendentes, já foram expedidas e com o valor creditado na CEF para o levantamento de cada beneficiário. A Secretaria de Assuntos Jurídicos está convocando através de carta, alguns dos associados que estão com seus valores liberados e, à medida que as pendências forem sanadas, os demais associados serão cientificados. |
| 18/10/2011| O Sindicato informa aos herdeiros dos substituídos falecidos na ação judicial nº 2006.33.00.020125-8, objeto 3,17% do INSS, que foi proferida decisão nos autos do mencionado processo.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato esta convocando os herdeiros através de carta para comparecer à sua sede e apresentar as documentações citadas na aludida decisão. Na grande maioria dos casos a Juíza determinou que todos os herdeiros informem se houve abertura de inventário – positivo/negativo- dos bens do espólio dos substituídos falecidos, devendo apresentar o respectivo termo de inventariante ou certidão negativa. |
Assistentes Sociais do INSS: Sindprev/Ba ajuiza ação tendo por objeto adequação da jornada de trabalho |
| 07/10/2011| O SINDPREV/BA informa que ajuizou, por intermédio de sua Assessoria Jurídica, perante a Seção Judiciária da Bahia (Justiça Federal), Ação coletiva distribuída sob o n.º. 0035289-37.2011.4.01.3300, objetivando a adequação da jornada de trabalho dos servidores vinculados ao INSS, - e associados ao SINDPREV/BA - ocupantes de cargo público privativo de Assistente Social, para 30 (trinta) horas semanais, face a alteração introduzida pela Lei Federal 12.317/2010, sem redução dos vencimentos e sem necessidade de formalização de termo de opção. Os autos deverão ser conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na petição inicial, podendo a sua movimentação processual ser obtida na própria Secretaria de Assuntos Jurídicos ou em consulta, diretamente, pelo site www.jfba.jus.br. |
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Paridade: SINDPREV/BA continua ajuizando ações individuas tendo por objeto gratificações de desempenho
| 05/10/2011|
O SINDPREV/BA informa que desde Janeiro de 2011 está ajuizando, por intermédio de sua Assessoria Jurídica, ações individuais junto ao Juizado Especial Federal tendo por objeto a denominada – paridade constitucional – consistente em elevar o pagamento das Gratificações de Desempenho, bem como o recebimento das diferenças apuradas nos últimos anos. Deve-se ressaltar que cada servidor/pensionista, que entregou a documentação necessária à Secretaria de Assuntos Jurídicos, terá ajuizada uma ação em seu nome, cuja numeração e andamento processual, daquelas que já foram ajuizadas, poderá ser obtida na própria Secretaria de Assuntos Jurídicos ou em consulta no site www.jfba.jus.br. |
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Secretaria de Assuntos Jurídicos
promove curso para funcionários |
 | 04/10/2011|
Visando cumprir as propostas apresentadas nas reuniões de Planejamento da diretoria do ano de 2011, os diretores da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprev/BA, irão promover esta semana, para os funcionários do setor jurídico, um curso de treinamento e aprimoramento profissional. O curso será realizado na sede do sindicato na próxima sexta-feira (07), das 08 às 12h e tem o objetivo de aperfeiçoar os funcionários quanto ao uso do sistema utilizado no setor. Os diretores Ricardo Mendonça e Maria Valdete Magalhães, pretendem ainda este ano realizar outras atividades que contribuam para o bom funcionamento da secretaria.
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GT do Seguro
Social na
Pagina da CNTSS |
| 30/09/2011| GT MPS - CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
Contém o presente documento propostas de adequações na estruturação e nos critérios de desenvolvimento da Carreira do Seguro Social, elaboradas pelo GT constituído pela Portaria MPS nº 238/2011.
[+] Clique aqui e leia o Relatório Final - GT Carreira INSS |
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Venceu a Chapa da Mudança |
 | 27/09/2011| A Chapa 2 apoiada pelo Sindprev/BA venceu as eleições do Coren-BA. Após a polêmica gerada acerca das eleições para a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), a chapa 2 venceu a chapa 1, formada pela diretoria atual, por 10.662 votos contra 2.395. O membros da Chapa 2 ficam à frente do Coren-BA pelo triênio 2012-2014. Agora, os eleitos aguardam a homologação do resultado pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). O Sindprev/BA parabeniza a Chapa 2 e reconhece a merecida vitória devido a inúmeras dificuldades criadas pelo grupo que se mantém na diretoria há mais de 20 anos. “Precisamos acreditar em um futuro melhor para enfermagem”, afirmou a diretora e servidora do Ministério da Saúde, Maria José Cova.
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Diretores do Sindprev/BA
realizam reunião de planejamento
|23/09/2011| Planejar o Presente e o Futuro. Este é o tema da reunião que acontece durante todo o dia de hoje (23), no auditório do Sindprev/BA e conta com a presença de todos os diretores da casa. A primeira etapa da reunião aconteceu no dia 27 de maio. A segunda etapa teve inicio às 9h de hoje e deve se estender até o final da tarde, com o único objetivo de traçar metas para o ano de 2012. Até o presente momento, já foram apresentadas propostas que incluem desde a criação de um jornal trimestral e de um boletim informativo quinzenal, como também já foi exposta como proposta a capacitação dos funcionários do setor jurídico através de cursos. Foi proposto ainda, a criação de um fórum permanente do idoso, uma proposta da Secretaria de Aposentados. Até o final da reunião, todas as secretarias deverão ter apresentado suas propostas e caberá a cada diretor tocar os encaminhamentos na sua secretaria. |
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Comunicado da CASIB |
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| 09/09/2011| O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Assistência Social Previdência Social e Trabalho da Bahia/ Sindprev-BA, através do Colegiado de Assistentes Sociais do INSS da Bahia/ CASIB vem através desta manifestar repúdio à lamentável e anti-democrática atitude da Gestão do INSS, ao transferir a Assistente Social Maria Lucia Lopes da Silva da Divisão de Serviço Social/DSS para a Diretoria de RH contra sua própria vontade.
[+] Clique aqui e leia a Nota de Repúdio na integra |
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Secretaria de Saúde do
Trabalhador e GEAP informa
| 09/09/2011| A Secretaria de Saúde do Trabalhador e Geap vem informar aos servidores que o atendimento pediátrico de urgência e emergência está suspenso na clínica SOBABY, devido a reformas estruturais na Unidade. A orientação da Geap é que os servidores encaminhem seus dependentes para o Hospital São Rafael em casos de urgências e emergências pediátricas. |
PCCS / MS - INSS
Categoria tem nova
vitória nas ações judiciais
 | 17/08/2011| Relatório do diretor da Secretaria de Organização do Sindprev/BA, Valdemir Medeiros
O tão esperado PCCS,
Ação ajuizada pelo Sindprev/BA há mais de 23 anos, processo que muitos servidores e diretores já tinham perdido a esperança de resolução, apresenta hoje para os servidores, uma nova perspectiva. Quem acompanha a trajetória desta nova diretoria sabe que uma das principais metas é a resolução das Ações Judiciais, inclusive o PCCS, que após muitos diálogos entre os advogados, depois de idas e vindas a Brasília para tentar a mobilização do Processo, finalmente a categoria, no dia de hoje, 18 de agosto de 2011, acorda com mais uma grande Vitória. O Excelentíssimo Juiz do Trabalho da 13ª Vara de Salvador, Dr. Gilmar Carneiro de Oliveira, homologou os cálculos apresentados em juízo pelo Sindprev/BA, determinando ainda a expedição do mandado de citação, para que a AGU e INSS se manifestem sob a liquidação realizada no prazo de 30 dias, encaminhando inclusive, os Autos e os arquivos eletrônicos disponibilizados pelo Sindprev/BA, para o INSS e a AGU. A partir de agora, o INSS e a AGU terão 30 dias para se manifestar a cerca da homologação efetuada. A diretoria do Sindprev/BA comemora, por entender que os servidores em sua maioria acima de 60 anos já esperaram por muito tempo a resolução dessa Ação judicial, e por compreender e acreditar que a Justiça tarda mais não falha, esta direção espera ainda, que a AGU e a PGF que cuidam dos processos do INSS e MS, acatem a decisão do Excelentíssimo Juiz. Maiores detalhes sobre o processo, os servidores poderão obter na Assembleia que será realizada no próximo dia 19 de agosto (sexta-feira), no auditório do Sindprev/BA, em dois turnos (10 as 12 e 15 às 17h).
[+] Clique aqui e veja a conclusão na integra |
Esporte Cultura e Lazer
 | 17/08/2011| A partir do próximo sábado, dia 20 de agosto, o Sindprev/BA está inscrito para participar do Torneio dos Servidores Públicos, que acontece todo ano. O campeonato será realizado no clube da ASDENE em Itapoan e é acompanhado pelo Sindsef e Sindprev. Os atletas da categoria, que queiram participar devem procurar a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, ou a Secretaria Geral na pessoa de Joselice Ana, para fazer sua inscrição. Os servidores que não tiverem interesse em participar como Atleta podem comparecer para torcer pelo time do Sindprev. A Entrada é franca.
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Secretaria de Assuntos Jurídicos do
Sindprev/BA
disponibiliza cálculos do PCCS do Ministério da Saúde
|28/07/2011| Já se encontram disponíveis desde o dia 05 de julho, na sede do sindicato, os valores referentes aos cálculos do Passivo do PCCS dos servidores Celetistas. Em breve estaremos apresentando os cálculos dos Estatutários da lei 8.112 |
Diretor do Sindprev/BA participa de reunião
ampliada dos Federais na Capital Federal
 | 06/07/2011| No próximo dia 9 de julho a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social estará realizando a reunião ampliada dos Federais. A atividade será realizada em Brasília, no Hotel das Nações – Setor Hoteleiro Sul – Quadra 4 – Bloco I. O diretor Ricardo Mendonça, da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprev/BA, estará participando no dia 09 do Encontro onde pretende abordar questões relevantes aos servidores, como: Condições de Trabalho do RH do Ministério da Saúde (MS) e Avaliação de Desempenho dos servidores da SRTE/BA e MS.
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Diretoria e base do Sindprev/BA vão
compor delegação do IV ENAPEC em Brasília
 |06/07/2011| Na tarde de hoje (05), às 14h, aconteceu oENCONTRO DOS PECULISTAS da GEAP, no antigo prédio do Ministério da Fazenda, Comércio. A diretora da Secretaria de Formação Política e Sindical do Sindprev/BA, Vera Carvalho e o servidor Neton Costa Muniz, foram votados para compor a delegação que estará participando do IV ENAPEC, (Encontro Nacional de Peculistas), que será realizado em Brasília de 10 a 13 de agosto, deste ano.
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Direção do Sindprev/BA
participa de Seminário do GT/INSS
 | 30/06/2011| A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social vem, através deste confirmar a reunião ampliada dos Federais a realizar-se nos dias 8 e 9 de julho em Brasília. A atividade será realizada no Hotel das Nações – Setor Hoteleiro Sul – Quadra 4 – Bloco I.
O Sindprev/BA enviará como representante para o Seminário sobre as atribuições do Técnico e do Analista do Seguro Social, que acontecerá dia 08.07, em Brasília, o diretor de Administração e Finanças, Edvaldo Santa Rita, servidor do INSS.
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AVISO DO SETOR JURÍDICO
O Sindprev/BA vem informar aos filiados que o setor jurídico do sindicato só está atendendo ao público de segunda a quinta. Ficando a sexta-feira reservada para trabalhos internos.
Agradecemos a
compreensão de todos (as)!
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