HISTÓRIODIRETORIAFILIAÇÃOJURÍDICOGALERIA DE FOTOSSAÚDE

TV DO SERVIDOR - CANAL SINDPREV

PÁGINA INICIAL
EDITORIAL
LEGISLAÇÃO
ESTATUTO
FILIADOS
FALE CONOSCO
LINKS

 

Tel. 3444-5444 /3444-5445
Fax. 3444-5434/3444-5435

NOTÍCIAS

29/07/2010 Quinta

Nota para os servidores do INSS
que receberam os 3,17%

O SINDPREV/BA, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, considerando as constantes dúvidas em relação aos descontos efetuados no montante - referente apenas ao valor incontroverso - recebido nos autos do processo n.°. 2006.33.00.020125-8 (Objeto: 3,17% do INSS) vem apresentar os seguintes esclarecimentos à categoria:

[+] Leia mais

Acompanhe AQUI o andamento do seu Processo

27/07/2010 Terça

Acompanhe AQUI o
andamento do seu Processo

22/07/2010 Sexta

Servidores da SRTE/BA aprovam por unanimidade acordo elaborado pelo CNG

Em greve há 90 dias, os servidores da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) da Bahia, realizaram ontem (22), nas dependências da Secretaria, uma nova assembléia. Com a presença de mais de 50 servidores, a assembleia contou ainda com a participação dos diretores do Sindprev/BA, Edvaldo Santa Rita, Walter Candido do Monte e Maria Valdete.

[+] Leia mais

15/07/2010 Quinta

Servidores vinculados à SRTE, associados ao Sindprev/BA, não poderão sofrer desconto de imposto de renda sobre o abono de permanência

O SINDPREV/BA, por meio da sua assessoria jurídica, JB MILITÃO – ADVOCACIA & CONSULTORIA, informa que foi proferida decisão nos autos do processo n.°. 2010.33.00.003354-1, em tramitação na 13ª Vara Federal em Salvador, determinando a suspensão imediata dos descontos, na remuneração recebida pelos servidores filiados, vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), pertinentes à incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência instituído pela Emenda Constitucional n.°. 41/2003.

[+] Leia mais

14/07/2010 Quarta

Orientação para habilitação de herdeiros no processo 2007.33.00.016775-2,
OBJETO 3,17%, INSS

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
(EM DUAS VIAS, SENDO UMA CÓPIA AUTENTICADA E A OUTRA NÃO):
a) 1ª hipótese: Se ainda estiver correndo o processo de inventário, será necessário a certidão de óbito do servidor falecido, os documentos pessoais do inventariante (RG, CPF e certidão de casamento) e cópia da determinação judicial que nome ou o herdeiro como inventariante (cópias autenticadas, principalmente da decisão judicial);

[+] Leia mais

13/07/2010 Terça

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE OS DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA QUE RECEBEM OS SERVIDORES DO INSS

O SINDPREV/BA, por meio da sua assessoria jurídica, JB MILITÃO – ADVOCACIA & CONSULTORIA, informa que foi proferida decisão nos autos do processo n.°. 2010.33.00.003355-5, em tramitação na 16ª Vara Federal em Salvador, determinando a suspensão imediata dos descontos, na remuneração recebida pelos servidores filiados, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pertinentes à incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência instituído pela Emenda Constitucional n.°. 41/2003.

[+] Leia mais

06/07/2010 Terça

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família.

[+] Leia mais

01/07/2010 Quinta

Aposentados recebem aumento de 7,7% a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira (1º), os aposentados e pensionistas do INSS com rendimentos superiores a um salário mínimo passam a receber a diferença do reajuste de 7,72% concedido pelo governo federal no mês passado. Na prática, o aumento a partir deste mês será de 1,58%, já que em janeiro todos haviam recebido 6,14% de adiantamento. O aumento custará aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão este ano.

01/07/2010 Quinta

FTC abre inscrições
para vestibular

Inscreva-se e aproveite as vantagens do nosso convênio

Os filiados ao Sindprev/BA e seus dependentes diretos (filhos e cônjuge) já podem aproveitar todas as vantagens do convenio do sindicato com a FTC, para estudar na Faculdade que tem a Graduação Top Of Mind de Salvador. Já estão abertas as inscrições para o Vestibular FTC 2010.2. São mais de 20 cursos nas áreas de Exatas, Humanas e Saúde. Confira as vantagens dessa parceria.
• Descontos de 10 a 20% nas mensalidades, dependendo do curso escolhido, para você e seus dependentes diretos;
50% de desconto na inscrição para o vestibular, sua senha é SINDPREVBA (caso tenha dúvidas envie um e-mail para convenios.redeftc@ftc.br ou ligue para 3281-8338/8285).
• Os alunos da Rede Pública de Ensino que ficarem entre os três primeiros lugares no ENEM (segundo classificação da FTC) e entre os três primeiros lugares no VESTIBULAR, terão bolsas de estudo de 60% para os colocados em primeiro lugar, 40% para os colocados em segundo lugar e 20% para os colocados em terceiro.

28/06/2010 Segunda

INFORME DA DIREÇÃO

Valeu a pena eleger esta nova Direção, valeu a pena esperar! Companheiros e companheiras, esta informação é uma noticia importante para os servidores do INSS que estão na Ação Judicial 3,17%.
Já estão disponíveis os valores através de ordem de pagamento “RPV”, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Portanto em caso de dúvida ligue ou compareça ao seu Sindicato.

22/06/2010 Terça

Está chegando a hora
do 3,17% do INSS

No último dia 10 de junho, todas as RPVs referentes ao Processo do 3,17% do INSS, já foram cadastradas e encaminhadas para a coordenação da Justiça Federal em Brasília no TRF 1. Mesmo com a greve da Justiça Federal, os diretores do sindicato e representantes em Brasília, tem acompanhado diariamente o passo a passo do pagamento das RPVs. A VITÓRIA É CERTA!

22/06/2010 Terça

Venha assistir ao terceiro jogo
do Brasil no Sindprev/BA

Sindprev/BA continua convidando os servidores e convidados, para assistirem ao 3º Jogo do Brasil, nesta sexta-feira (25), a partir das 10h (manhã) no auditório do sindicato. Vamos torcer juntos!

[+] Veja mais fotos

22/06/2010 Terça

Servidores lotam a 14ª Vara da Justiça Federal do Trabalho para apoiarem a direção atual (Chapa 1) do Sindprev/BA em audiência

Na manhã de hoje (22), na 14ª Vara da Justiça Federal do Trabalho de Salvador foi realizada a audiência referente ao processo das eleições sindicais movido pela Chapa adversária (Chapa 2). Conforme decisão do Juiz, Maurício Lopes Freitas, por falta de Notificação do Ministério Público do Trabalho bem como, em razão da falta de outros documentos que não foram acrescentados ao processo em virtude da greve dos servidores da Justiça do trabalho. Por estas razões a audiência foi remarcada para o dia 03 de agosto às 09:50h de 2010, conforme Ata em anexo.

[+] Leia mais

22/06/2010 Terça

Sindprev/BA realiza assembleia em dois turnos e recebe aprovação da categoria

Valeu a inovação da diretoria do Sindprev/BA em fazer a assembléia geral em 2 turnos. O primeiro turno com início às 9h e termino às 12h e o segundo turno das 16h às 19h.

[+] Leia mais

16/06/2010 Quarta

Clima de expectativa e união reúne “Torcida Canarinha” no Sindprev/BA

Já passava das 9h de ontem (15), quando os primeiros torcedores da “Torcida Canarinha” começaram a chegar ao sindicato. Apesar da distância que separa Brasil e África, os Servidores (aposentados e ativos), familiares, amigos, diretores e funcionários, que escolheram o Sindprev/BA para torcer pela seleção brasileira, deram conta da animação mesmo fora do estádio.

[+] Leia mais

16/06/2010 Quarta

Diretoria do Sindprev/BA se reúne com Coordenador Regional da Funasa

No último dia 02 de junho, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, da Bahia, (NEMS/BA), os diretores Walter Cândido do Monte (Secretaria de Organização) e Oberdã Batista dos Santos (Secretaria de Imprensa e Divulgação), se reuniram com o chefe da Assessoria de Planejamento do Ministério da Saúde e Funasa, João Antonio Maciel.

[+] Leia mais

15/06/2010 Terça

Eleição do Conselho Fiscal da Geap vai até o dia 16 de junho – participe!

A eleição do Conselho Fiscal da Geap teve início no dia 01/06 e devido à falta de quorum foi adiada até o dia 16 de junho (quarta-feira). O Sindprev/BA vem alertar a categoria que esta eleição é para a escolha dos conselheiros representantes dos assistidos do Ministério da Saúde no Conselho Fiscal da Geap, mandato 2010/2014. Para votar, é só acessar o endereço: voteconfis.geap.com.br ou www.geap.com.br, clicar no link Vote CONFIS 2010, digitar o número de inscrição da sua carteira Geap e sua senha pessoal, enviada através de correspondência.

11/06/2010 Sexta

Rolou o Baba!

A direção do Sindprev/BA convida todos os filiados ao sindicato a participarem do “Baba do Sindprev”. Ontem (10) foi a primeira partida e o placar já revelou dois artilheiros, com 2 gols de Edvaldo Santa Rita e 4 gols de Edvaldo Assis.
O nosso babá já tem local e horários definidos. Todas as quintas-feiras, das 17 às 19 horas, no campo do Beco do Sirilo, Estrada da Rainha. Na próxima quinta (17) teremos uma nova partida! Venha e traga um licor para brindarmos o São João. Estamos esperando você!

09/06/2010 Quarta

Venha torcer conosco e fazer parte da Torcida Canarinha Trabalhadora!

O Sindprev/BA informa à categoria, que no dia 15 de junho (terça-feira), não haverá funcionamento no sindicato, devido ao jogo do Brasil e a atividade promovida pela CUT e Sindprev/BA. Já no dia 16, as atividades voltarão ao normal.

Os interessados em participar da torcida “Canarinha Trabalhadora” ainda podem adquirir a camisa, na sede do Sindprev/BA ou na CUT, até o dia 11 de junho (sexta-feira). Cada camisa custa 50 reais e dará direito a um Kit Copa, que inclui: 08 cervejas, 02 refrigerantes, 03 refeições, 01 camisa e 01 caneca da torcida. O local da concentração será no auditório do Sindprev/BA, onde será colocado um telão e será implantada uma infra-estrutura para receber a categoria.

31/05/2010 Segunda

Justiça Federal suspende os descontos da Contribuição Previdenciária sobre o abono de 1/3 sobre as férias dos servidores da Anvisa e determina a devolução dos valores indevidamente recolhidos

O SINDPREV/BA, por meio da sua assessoria jurídica, JB MILITÃO – ADVOCACIA & CONSULTORIA, informa que foi proferida sentença nos autos do processo n.°. 2010.33.00.004459-2, em tramitação na 12ª Vara Federal em Salvador, determinando a cessação imediata dos descontos na remuneração recebida pelos servidores filiados ao SINDPREV vinculados à ANVISA, pertinentes à incidência de contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço constitucional de férias.

[+] Leia mais

31/05/2010 Segunda

ATENÇÃO!
Sindprev/BA esclarece dúvidas dos servidores sobre Imposto de Renda

Você servidor filiado, que recebeu valores provenientes dos processos judiciais (3,17% e outros), fique atento ao imposto de renda. Acesse o link abaixo e tire suas dúvidas, ou procure a assessoria jurídica do sindicato, as terças e quintas feiras das 9h às 13h e das 13:30 às 16h.

[+] Imposto de Renda

28/05/2010 Sexta

CNTSS/CUT reapresenta reivindicações ao novo Ministro da Previdência

Transformação do Código 28 em 95; jornada de trabalho; atribuições das Assistentes Sociais do INSS; reestruturação da Carreira do Seguro Social e liberação de servidores para eventos sindicais. Esses foram os pontos de pauta apresentados e discutidos no dia 18 de maio, do ano corrente, entre os dirigentes da CNTSS o ministro Carlos Eduardo Gabas e demais representantes do Ministério da previdência.

[+] Clique aqui e confira o relatório na íntegra

24/05/2010 Segunda

3,17% do INSS

Mais uma grande vitória da Gestão
Consolidando a Mudança para a Categoria 3,17%

INSS - Processo 2006.33.00020125.8

Justiça federal da Bahia manda pagar 3.17%, determinando, hoje, 24 de maio de 2010, a migração das RPV's para o TRF. De acordo com a Lei que instituiu o Requisitório Pequeno Valor (RPV), o crédito dos valores se darão em até 60 (sessenta) dias a partir dessa data.

24/05/2010 Segunda

Grupo de teatro do Sindprev/BA
faz nova apresentação

Dando continuidade às apresentações do Grupo de Teatro do Sindprev/BA, no último dia 21 o grupo apresentou no Grande Hotel da Barra, a peça "Casa de Boneca". Com direção e adaptação de Lindinete Pereira e com os atores Pc Santos, Caroline, Gleisson e Richele. A apresentação fez parte da programação do II Encontro Estadual de Juventude e Saneamento Ambiental promovido pelo: SINDAE, CUT E DIEESE. Venham participar dos nossos cursos de cultura que incluem: Teatro, Artes Plástica, Poesia, etc. Os interessados devem procurar Lindinete às quartas-feiras, às 10h e às 14 horas. Venha fazer parte dessa história.

19/05/2010 Segunda

Diretores do Sindprev/BA são premiados pelo PREMMASP

Na noite do último dia 14, no Hotel Fiesta, os diretores, Walter Cândido do Monte, Valdemir Medeiros, Maria Valdete e Ricardo Mendonça, foram homenageados com o PREMMASP 2010, que chegou a sua terceira edição dando veracidade ao empenho dos servidores e gestores que contribuíram com o Serviço Público em 2009. Para receber os troféus e certificados, compareceram ao evento, os diretores Walter Candido do Monte, Maria Valdete e Edvaldo Santa Rita.

[+] Leia mais

 

O Sindprev/BA e a CUT com o objetivo de proporcionar um momento de lazer aos trabalhadores, juntamente com a direção do Sindprev/BA e com outros sindicatos e a direção da CUT, vem convidar os servidores da base do Sindprev/BA para participar da torcida Canarinha Trabalhadora.
O local da concentração será no auditório do Sindprev/BA, onde será colocado um telão e será implantada uma infra-estrutura para receber a categoria. Cada camisa custará 50 reais e dará direito a um Kit Copa, que inclui: 08 cervejas, 02 refrigerantes, 03 refeições, 01 camisa e 01 caneca da torcida.

19/05/2010 Quarta

Sindprev/BA fecha parceria com
FTC e Faculdade da Cidade

A partir de hoje (19), os filiados e dependentes diretos (filhos e cônjuge), serão beneficiados com um convenio educacional firmado entre o Sindprev/BA e a Faculdade FTC e Faculdade da Cidade do Salvador.

[+] Leia mais

18/05/2010 Terça

SINDPREV/BA e CUT/BA promovem curso de formação para a categoria

Com o objetivo de capacitar e qualificar os militantes de base e diretores sindicais que atuam em locais de trabalho, de modo a fortalecer a intervenção e luta por avanços e conquista de direitos da classe trabalhadora, a Central Única Dos Trabalhadores – CUT/BA, tendo por participação os sindicatos filiados, promoveu, no período de 05 a 07 de maio, o I Módulo do Curso de Organização e Representação Sindical de Base- ORSB.

[+] Leia mais

13/05/2010 Quinta

Grupo de teatro do Sindprev/BA faz as primeiras apresentações

O grupo de Teatro do Sindprev/BA, dirigido pela diretora de Formação Política e Sindical, Lindinete Pereira, que também é atriz, diretora teatral e jornalista, apresentou no dia 07 de maio, no Curso de Formação Política e Sindical da CUT/BA, a peça “Casa de Bonecas”.

[+] Leia mais

13/05/2010 Quinta

Categoria decide sobre a situação jurídica do Agravo de Petição perante a 13ª vara de conciliação e julgamento de Salvador

No dia 07 de maio de 2007, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, atendendo a convocação da diretoria do Sindprev/BA, os servidores filiados ao sindicato, compareceram para deliberar em votação sobre a manutenção do recurso de Agravo de Petição, interposto pelos profissionais representantes da categoria profissional, os previdenciários, perante a 13ª vara de Conciliação de Julgamento, que tem como objeto reformar decisão ou não, da sentença em liquidação que manteve a competência da justiça do trabalho de 1989 a 1990.

[+] Leia mais

12/05/2010 Quarta

“Rir é o melhor remédio”
Sindprev integra categoria através da Arte, Cultura, Comunicação, Figurino e Moda

Começou hoje (12), a Oficina de Teatro "Rir É o melhor Remédio" destinada à diretoria e a base do SINDPREV-BA, com a finalidade de socializar e disseminar a arte e a cultura entre a categoria. A oficina irá acontecer todas as quartas-feiras (manhã e tarde) no auditório do sindicato.

[+] Leia mais

 

11/05/2010 Terça

NOTA DE FALECIMENTO

É com grande pesar, que o Sindprev/BA informa aos companheiros (as), o falecimento do Companheiro Dinoel Silva Luz, servidor do INSS, que faleceu, vítima de problemas cardíacos. O sepultamento acontece hoje 11 de maio, no cemitério Jardim da Saudade, às 10h.
A diretoria do Sindprev/BA lamenta a perda e apresenta seus pêsames aos amigos e familiares do servidor, que com seu jeito brincalhão e companheiro esteve sempre presente e ajudou a fortalecer as lutas do Sindprev/BA. Valeu companheiro, a luta continua!

10/05/2010 Segunda

CURSO DE INFORMÁTICA
Venha fazer parte da
nossa próxima turma

Já estão abertas as inscrições para a próxima turma do curso avançado de informática do Sindprev/BA. O novo módulo inclui, Windows XP, Windows Vista e Windows 7, Digitação, Multimídia, Internet, Word 2003 e 2007 e Excel 2003 e 2007.
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de maio (sexta-feira) e o inicio das aulas está previsto para 17 de maio (segunda-feira). O curso terá a duração de aproximadamente cinco meses e no próximo mês (junho) estarão abertas as inscrições para o módulo de Editoração Gráfica.

Maiores informações:
Vera Carvalho 71 88145822
Secretaria de Formação Política e Sindical

07/05/2010 Sexta

I Encontro Estadual de Políticas Sociais da CUT-BA acontece no Auditório do Sindprev

Hoje e amanhã (7 e 8), em Salvador, a secretaria de Políticas Sociais da CUT-BA realiza o I Encontro Estadual de Políticas Sociais, em Salvador. O objetivo é discutir e aprofundar temas relacionados ao mundo do trabalho, ações políticas e sindicais e as estratégias da Central diante de temas específicos e gerais.

[+] Leia mais

06/05/2010 Quarta

Hospital Ana Nery comemorou o
dia do Trabalhador com seminário

Nos dias 03 e 04 de maio, das 9h30 às 13h, o Hospital Ana Nery, com o apoio do Sindprev/BA, comemorou o Dia do Trabalhador (1º de maio) com a realização do Seminário do Trabalhador, que aconteceu no auditório da unidade.

[+] Leia mais

05/05/2010 Quarta

Servidores da SRTE/BA não comparecem a assembléia de greve da categoria

O Sindprev/BA vem informar a categoria, que a Assembléia Convocada pela direção do sindicato, em articulação com o comando de greve local dos servidores da SRTE/BA, marcada para hoje (05), às 10h, não foi realizada em razão da ausência dos servidores em greve.

[+] Leia mais

05/05/2010 Quarta

Sindprev/BA consegue decisão judicial suspendendo desconto da seguridade social sobre 1/3 de férias para os servidores filiados da SRTE/BA

A juíza da 6ª vara federal acatou o pedido da JB Advogados Consultoria Jurídica, determinando através de antecipação de tutela, por meio do processo 2010.33.00.004460-2 que o Ministério do Trabalho e Emprego na Bahia, não efetue desconto a titulo de contribuição previdenciária, incidente sobre 1/3 de férias constitucionais (PSS), aos servidores sindicalizados ao sindicato.

GREVE NACIONAL DA SRTE/BA

Decisão judicial sobre a greve

Clique aqui para visualizar - Decisão 1!

Clique aqui para visualizar Decisão 2!

Análise jurídica do Sindprev/BA sobre a decisão judicial

Clique aqui para visualizar Nota Jurídica!

05/05/2010 Quarta

PCCS

Processo Judicial RT 01085.1989.013
Mais uma batalha a ser vencida

Depois de uma longa batalha, finalmente o INSS apresentou as planilhas de cálculos dos seus servidores na última audiência (13/04) realizada na 13ª vara do Trabalho/Salvador. Após a apuração dos valores referentes ao período de 1989 a 1990 (regime celetista), foram apresentados, em juízo, saldo negativo, através de Laudo Técnico elaborado pelo INSS, totalizando um débito aproximado 300 milhões de reais na conta dos servidores.

Essa situação absurda foi em razão do entendimento alegado pelo INSS, diante da base de cálculo que reconhece a parcela do PCCS isoladamente, sem as repercussões nas demais parcelas remuneratórias. Outra situação é a de que o INSS insiste em descontar o período de 1990 a 1993 quando se deu a incorporação. Os procuradores do INSS entendem que a incorporação se deu de forma irregular, tendo, segundo suas alegações, que ocorrer o desconto.

Quanto ao Ministério da Saúde, a AGU- Advocacia Geral da União  informou que não havia concluído o trabalho de elaboração das planilhas para os servidores do Ex-Inamps, o que levou o Juiz do Trabalho da 13ª Vara, em Salvador, a conceder um prazo de 90 dias para a apresentação definitiva , em juízo,  das mencionadas planilhas.

PARA ENTENDER O CASO.

O processo está em execução há mais de 15 anos e 22 anos de existência. Pela primeira vez o INSS apresentou cálculos em juízo, sendo que a execução está limitada a 1990, uma vez que a Justiça do Trabalho já declarou que é incompetente para conhecer e julgar a ação de servidores estatutários, podendo, o SINDPREV/BA abrir mão do recurso para abreviar a execução na Justiça do Trabalho. Assim, resolvido essa parte com o pagamento do devido nesse período, o processo seguirá para a Justiça Federal para continuar o julgamento referente ao período estatutário.

O SINDPREV/BA buscará a contratação de um perito judicial  especializado em cálculos trabalhistas para  oferecer ao Juiz do Trabalho um entendimento diferente do qual foi apresentado pelo INSS, que, na visão do SINDPREV-BA apresenta várias falhas técnicas.

03/05/2010 Segunda

Sindprev/BA homenageia com festa os aniversariantes de março e abril

Como estava previsto na agenda da diretoria do Sindprev/BA, o dia 30 de abril foi a vez de homenagear os aniversariantes dos meses de março e abril. Cerca de 100 aniversariantes, acompanhados dos familiares compareceram ao auditório do Sindprev/BA e ao som do grupo musical da ASAPCAP (Caras e Coroas) aproveitaram a noite em ritmo de muita alegria, com direito a buffet com doces, salgados e bolo confeitado.

[+] Leia mais

03/05/2010 Segunda

Até decisão final, Justiça determina que servidores do MTE não tenham pontos cortados

Mobilizados em mais de dezesseis estados, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estavam sofrendo retaliação com a decisão do Ministério do Planejamento de promover o corte de ponto da categoria. A CNTSS e a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) entraram com medida cautelar para garantir o direito dos servidores de lutar por suas reivindicações sem sofrer corte de ponto.

[+] Leia mais

30/04/2010 Sexta

Greve da SRTE/BA
completa uma semana

Nem mesmo o corte de ponto, enfraqueceu o movimento dos trabalhadores da SRTE/BA. Parados há mais de uma semana os servidores seguem na luta, realizando assembléias e intensificando as manifestações, para tentar garantir o envio de propostas ao Congresso Nacional que atendam às demandas pendentes do funcionalismo.

[+] Leia mais

30/04/2010 Sexta

Curso de Informática
forma mais duas turmas

Na manhã e tarde da última quarta-feira (28), o Sindprev/BA, através da Secretaria de Formação Política e Sindical, em sessão solene fez o encerramento de mais duas turmas do curso de Informática, que hoje já contabiliza aproximadamente 700 alunos formados.

[+] Leia mais

22/04/2010 Quinta

Trabalhadores da SRTE retomam greve nacional

Trabalhadores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, ex-DRT), retomaram a greve nacional por tempo indeterminado, hoje, 22 de abril. Em 2009 os servidores deflagraram uma greve nacional que na Bahia durou 36 dias. Além de Salvador, dezessete estados já aderiram à mobilização (BA, CE, MA, PE, PI, SE, AC, AP, TO, DF, GO, ES, MG, RJ, SP, PR e RS).

[+] Leia mais

20/04/2010 Terça

Diretores do Sindprev/BA se reúnem com Superintendente Regional Nordeste na APS Comércio

No dia 12 de abril os diretores Vera Carvalho, Edvaldo Santa Rita e Edvaldo Assis, juntamente com os servidores da APS Comércio, estiveram em reunião, na agência do INSS Comércio com o Superintendente Regional Nordeste, André Paulo Fidelis e demais gestores da Gerencia Executiva em Salvador. O objetivo do encontro foi apresentar para o Superintendente os problemas vivenciados pelos servidores que incluem desde agressões físicas de segurados aos servidores, a falta de condições de trabalho e infraestrutura física na APS.

[+] Leia mais

19/04/2010 Segunda

“Justiça Federal suspende os descontos de PSS sobre o abono de 1/3 sobre as férias ds servidores da FUNASA”

O SINDPREV/BA, por meio da sua assessoria jurídica, (JB MILITÃO – ADVOCACIA & CONSULTORIA) informa que foi deferido o pedido, em sede de liminar, formulado nos autos do processo n.°. 2010.33.00.004462-0, em tramitação na 14ª Vara Federal, em Salvador, determinando a cessação imediata dos descontos na remuneração recebida pelos servidores filiados ao SINDPREV vinculados à FUNASA, pertinentes à incidência de contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço constitucional de férias.

[+] Leia mais

12/04/2010 Segunda

Informe Sindprev/BA

Tomou posse no dia 05 de abril, deste ano, o novo gerente regional da Geap no estado da Bahia, Dr. Giovanni Mura. O Sindprev já está atento para marcar uma audiência com o novo gerente aqui na Bahia e em seguida passar os encaminhamentos para a categoria em assembleia geral.

06/04/2010 Terça

PCCS

Encontra-se em Brasília desde ontem (05), os representantes da Secretaria de Assuntos jurídicos, Maria Valdete e Ricardo Mendonça, juntamente com o advogado João Militão e o diretor da Secretaria de Administração e Finanças Jorge Oliveira. Os representantes do Sindprev/BA estão discutindo a possibilidade de dirimir contratos entre os cálculos do PCCS, que será apresentado pela AGU e pelo INSS no próximo dia 13 de abril deste ano, às 14h na Justiça do Trabalho.

06/04/2010
Terça

Caravana do Sindprev/BA participa de ato em defesa dos servidores dos ministérios da saúde, previdência e trabalho em Brasília nos dias 29, 30 e 31 de março de 2010

A reabertura imediata de um processo de negociação para revisão da tabela salarial da categoria foi a principal bandeira levantada pelos servidores que ocuparam Brasília nos dias 30 e 31 de março. Dez estados (BA, SE, PB, AL, SP, GO, MA, MS, RJ, PE), foram representados nos Atos Públicos por suas caravanas.

[+] Leia mais

[+] Veja mais fotos da caravana

17/03/2010
Quarta

Comissão Eleitoral
confirma vitória da Chapa 1

Transparência, verdade e compromisso continuarão pautando a relação da diretoria atual do Sindprev/BA com os trabalhadores.
Após a apuração dos votos, iniciada na manhã dia dia 17, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado oficial da eleição para a nova diretoria, bem como para o Conselho Fiscal. Já passava das 13h, quando a Comissão anunciou: VITÓRIA DA CHAPA 1.

[+] Leia mais

[+] Veja o resultado da Apuração da Eleição

 

02/02/2010
Terça

Aula Inaugural do Curso de Informática traz novidades

A Secretaria de Formação Política e Sindical, em parceria com a JD Informática, em uma aula Inaugural, realizada ontem, 01 de fevereiro, deram as boas vindas, aos novos alunos do curso de Informática. A novidade este ano, é que a I Etapa do curso de noções básicas de informática será gratuita para filiados e associados.

As vagas ainda estão disponíveis, e o inicio das aulas está previsto para o dia 22 de fevereiro.

29/01/2010
Sexta

Serviço Social da
Previdência é pauta de Audiência

Dia 02 de Fevereiro, às 15h, a representante da CNTSS, Miraci Astun, irá participar de uma audiência com o Secretario Executivo do Ministério da previdência, Carlos Eduardo Gabas, para tratar dos assuntos específicos do Serviço Social da Previdência, habilitação e outros. Além da representante da CNTSS, estará presente na audiência, a Presidente do Conselho Federal das Assistentes Sociais, Marinete Cordeiro Moreira.
O Sindprev/BA junto a CNTSS discute a possibilidade da realização de um encontro Regional na Bahia.

29/01/2010
Sexta

Diretores do Sindprev/BA discutem Serviço Social da Previdência em Brasília

Os Diretores do Sindprev/BA, Ricardo Mendonça, Maria Valdete, Valdemir Medeiros e Walter Cândido, no dia 28 deste mês, discutiram com a representante da Saúde do Trabalhador, Maria Filomena Pereira e com o Diretor de Atendimento da Previdência Social em Brasília, Luiz Henrique Fonam, os problemas da APS BI de Brotas. Durante a reunião, foi entregue um documento retirado no Encontro realizado, na primeira quinzena de Janeiro, em Feira de Santana, que descreve a situação atual do Serviço Social da Previdência. Os representantes se comprometeram a encaminhar as solicitações levadas pelo Sindprev/BA a Superintendência Regional e a Gerente Executiva do INSS em Salvador, Alessandra Buarque, na tentativa de solucionar os problemas relacionados. Ficou deliberada uma nova reunião, com o novo Coordenador Geral de Recursos Humanos, que irá tomar posse no dia 02 de fevereiro.

22/01/2010
Sexta

Carnaval no Auditório
do Sindprev, a casa é sua!

Pensando em oferecer um maior conforto para os seus filiados, a diretoria colegiada do Sindprev/BA deu início às obras de um novo auditório na sede do sindicato. Com acomodação para aproximadamente 200 pessoas, o novo espaço já está em fase final e deverá ser entregue a categoria no inicio de 2010. Para celebrar mais essa conquista desta diretoria, no dia 11 de fevereiro (QUINTA-FEIRA), às 15h, será servido um coquetel de inauguração e realizada a nossa abertura do carnaval 2010. Solicitamos sugestões da categoria para nomearmos o novo espaço. O nome escolhido será premiado.

Comunicado do Gerente Executivo da APS em Juazeiro

22/01/2010
Sexta

Diretoria do Sindprev/BA participa do I Encontro das Assistentes Sociais do INSS da Bahia e Sergipe

  No dia 16 de janeiro de 2010 foi realizada o primeiro encontro da(o)s Assistentes Socias do INSS lotada(o)s nas Agências da Previdência Social-APS e Gerências Executivas – GEX dos estados da Bahia e do Sergipe. O evento aconteceu na sede da Universidade Estadual de Feira de Santana-Ba (UEFS), no período das 9h às 16h e contou com a presença dos profissionais dos dois estados, além de representantes do SINDPREV-BA e do CRESS 5ª região.

            O objetivo do evento foi discutir estratégias de resistência e enfrentamento dos desafios institucionais que a categoria vem enfrentando no exercício profissional dentro do INSS. Neste sentido dois temas principais foram tratados: Desvio de função e assédio moral, consubstanciados na determinação arbitrária de realizar habilitação de benefícios, efetuada aos Assistentes Sociais, por alguns gestores da autarquia.

            Esta reunião foi um importante momento de congregamento da categoria e alavanca para o fortalecimento da luta político-profissional na instituição que, lamentavelmente não vem apresentando estrutura político-administrativa e técnico-operacional propícias ao desenvolvimento dos projetos e ações do Serviço Social já existente.

            Assim, foi efetivado um pacto entre a(o)s Assistentes Sociais do INSS e as entidades de classe e categoria presentes no sentido de construírem estratégias conjuntas. Neste ínterim, foram escolhidos dois profissionais para representarem a categoria junto as instituições citadas, bem como uma comissão formada por representantes de cada Gex para assessorá-los quanto as demandas e encaminhamentos a serem apresentados, como, por exemplo, as condições éticas-operacionais do exercício profissional no INSS.

            A plenária também deliberou sobre a realização de um encontro envolvendo toda(o)s Assistentes Sociais do INSS da região nordeste, a ocorrer no máximo em abri/2010 com total apoio do SINDPREV e do CRESS, em que a comissão formada terá a responsabilidade de organizá-lo junto a estas instituições.

            Por último, foi decidido sobre a publicação de um documento (em anexo), resultante deste encontro, onde consta o posicionamento crítico e de resistência da(o)s Assistentes Sociais do INSS da Bahia e Sergipe quanto a habilitação de benefícios e as atribuições do Serviço Social no INSS.

Feira de Santana-Bahia, 16 de janeiro de 2010.
Assistentes Sociais do INSS - Bahia/Sergipe.

Clique aqui e leia na integra os Subsídios dos Assistentes Sociais da Bahia e Sergipe para orientar a luta dos Assistentes Sociais do INSS

22/01/2010
Sexta

Reajuste do tíquete refeição dos servidores federais só em fevereiro

A demora do governo em sancionar o Orçamento de 2010 empurrou para o próximo mês o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necessário para corrigir o benefício está reservado exclusivamente para esse fim, mas não pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovar a previsão de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento terá impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administração direta, das autarquias e das fundações.

[+] Leia mais

19/01/2010
Terça

SINDPREV/BA marca presença na Lavagem do Bonfim e se prepara para o próximo ano

Em mais um momento de união, o Sindprev/BA, seus diretores e categoria, vestiram a camisa alusiva a festa, distribuída pelo sindicato e marcaram presença na Lavagem do Bonfim. O ponto de encontro foi o de todos os anos, em frente a Agência do INSS no Comércio.
Quem participou ficou satisfeito. O Sindprev distribuiu para os seus filiados, além da camiseta branca, tíquetes de cerveja, refrigerante e água mineral. Foi um dia de descontração, onde foi possível rever os amigos, colocar a conversa em ordem e começar a fazer planos para a lavagem de 2011. Você que não participou, no próximo ano estaremos juntos de novo. Até lá!

[+] Veja mais fotos da Lavagem

19/01/2010
Terça

MP 479 reabre prazo de opção para a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2009, a Medida Provisória (MP) nº 479 que reabre o prazo para que os servidores da ativa, aposentados e pensionistas dos ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho optem pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho.
A MP estabelece prazo até 31 de julho de 2010 para que os servidores formalizem a opção pela carreira, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2009. Na prática, a opção poderá ser realizada até 60 dias após a publicação da lei resultante da conversão da MP 479, o que só ocorrerá quando o texto da Medida for aprovado no Congresso Nacional, após o recesso parlamentar.
Os três ministérios ainda divulgarão orientações específicas aos servidores sobre como proceder para fazerem a opção pela Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). A estimativa das entidades representativas dos trabalhadores e do próprio governo é que atualmente cerca de 30 mil servidores estejam fora da carreira, sem acesso, entre outros direitos, às parcelas dos 47,11% e demais benefícios específicos.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindprev/BA se coloca a disposição da categoria para esclarecer qualquer tipo de dúvida relacionada à formalização da opção da carreira. Confiram abaixo a lista dos servidores que não optaram pela Carreira e precisam se dirigir ao RH do Ministério da Saúde.

[+] Veja a relação de aposentados

[+] Veja a relação de beneficiário de pensão

06/01/2010
Quarta

Parabéns!

Quando há luta a vitória tarda, mas não falha. O SINDPREV/BA na luta por melhores condições de trabalho sempre persistente nas reivindicações para melhorias nas instalações e nos equipamentos das Unidades, para que seja prestado um serviço de qualidade aos segurados.
Parabenizamos o empenho dos servidores no apoio a esta luta, tendo como resultado a reforma já conclusa da APS de Morro do Chapéu e da inauguração de novas APS das cidades de Barreiras e Camaçari.
A luta continua!

Diretoria Colegiada Sindprev/BA

ACESSE O EWEBMAIL DO SINDPREV

SITES ÚTEIS

Horário de
funcionamento do Sindicato


Lembramos que o expediente do sindicato é de segunda à sexta de 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o atendimento jurídico com a JB Militão Advocacia & Consultoria, é feito todas terças e quintas-feiras das 9h às 13h e das 13:30 às 16h.

 

Sindprev ® 2009 Charles Santana

Historico     Diretoria     Filiação     Jurídico     Galeria     Saúde    

Rua Engenheiro Silva e Lima, 04, Nazaré - SalvadorBa - E-mail: sindprev@sindprevba.org.br
Tel. (71) 3444-5444 – 3444-5445 | Fax: 3444-5434 – 3444-5435
ACESSE A CUT ACESSE O CNTSS ACESSE A FENASPS